Lei Ordinária 2047/2024 (04/04/2024)

Altera Parcialmente a Lei Municipal nº 135/2002.

Lei Ordinária 2046/2024 (04/04/2024)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2.022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Lei Ordinária 2045/2024 (11/03/2024)

Autoriza a contratação emergencial de Professores.

Lei Ordinária 2044/2024 (11/03/2024)

Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro 2019 que institui o auxílio alimentação aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 2043/2024 (11/03/2024)

Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro.

Lei Ordinária 2041/2024 (11/03/2024)

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 2.260.896,00.

Lei Ordinária 2042/2024 (11/03/2024)

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 150.000,00.

Lei Ordinária 2046/2024 (04/04/2024)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2.022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Lei Ordinária 2037/2024 (11/03/2024)

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 60.000,00.

Lei Ordinária 2036/2024 (11/03/2024)

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor R$ 3.600,00.

Lei Ordinária 2047/2024 (04/04/2024)

Altera Parcialmente a Lei Municipal nº 135/2002.

Lei Ordinária 2044/2024 (11/03/2024)

Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro 2019 que institui o auxílio alimentação aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária 2044/2024 (11/03/2024)

Altera a Lei Municipal nº 1.746 de 20 de dezembro 2019 que institui o auxílio alimentação aos Servidores Municipais.

Lei Complementar 18/2023 (29/11/2023)

Altera parcialmente a Lei Complementar nº 002/2002.

Lei Complementar 18/2023 (29/11/2023)

Altera parcialmente a Lei Complementar nº 002/2002.