Câmara Municipal de Aceguá
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, no uso de suas atribuições observando o disposto no Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve convocar os demais Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 15h do dia 07/03/2024, para Leitura de Parecer, Discussão e Votação dos Projetos de Leis conforme pauta abaixo:
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 9/2024
Ementa: PL N.º 009/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 8/2024
Ementa: PL N.º 008/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 7/2024
Ementa: PL N.º 007/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 6/2024
Ementa: PL N.º 006/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 5/2024
Ementa: PL N.º 005/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 4/2024
Ementa: PL N.º 004/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 3/2024
Ementa: PL N.º 003/2024 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00"
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 2/2024
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 1/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores: Poder Executivo - P.E
Matéria: Mensagem Retificativa 1/2024
Ementa: DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL. N.º 009/2024".
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores:
Poder Executivo - P.E
Matéria: Projeto de Lei Ordinária 105/2023
Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 105/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Local Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Autores: Poder Executivo - P.E
Aceguá, 05 de março de 2024.
Ver. Júlio César Porciúncula Lemos
Presidente