Câmara Municipal de Aceguá
por Interlegis
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publicado
27/02/2019 14h23,
última modificação
18/12/2025 10h58
Eventos
Audiência Pública
Avaliação da Gestão Fiscal e Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre/2025.
20/05/2025
Audiência Pública
21/02/2024
Audiência Pública para debate do PLOA 2022 bem como de suas emendas e Mensagem Retificativa
02/12/2021
Audiência Pública
Avaliação da Gestão Fiscal e Metas Fiscais do Poder Executivo relativas ao 3ºQuadrimestre/2024.
25/02/2025
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, no uso de suas atribuições observando o disposto no Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve convocar os demais Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas às 10h15min do dia 22/12/2025, para Leitura de Pareceres, Discussão e Votação de Matérias, conforme pauta abaixo:
| Projeto de Lei Complementar 2/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 002/2025 -"ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.° 015/2023 QUE INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" BENS IMÓVEIS". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 99/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 098/2025 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 98/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 97/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$300.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO. Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 96/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$220.500,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO. Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 95/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 095/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$172.000,00". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO. Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 94/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2025 - "ALTERA ART. 7.° INCISO I E ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.123/2024'". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO. Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 87/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 087/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO. Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 81/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 081/2025 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 80/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 080/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E CRIANDO CARGOS". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 79/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 079/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 78/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 078/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE GESTOR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 75/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 075/2025 - " CRIA GRATIFICAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 73/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 073/2025 - " ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.° 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 72/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 072/2025 - " CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÓRGÃO - CENTRO DE CUSTOS N° 016 ". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 70/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 070/2025 - "ALTERA NO ART. 21 DA LEI 108/2002 OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 69/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 69/2025 - "INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Projeto de Lei Ordinária 68/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 068/2025 - "REVOGAM-SE AS LEI MUNICIPAL N.º 1.465/2015 E 1.710/2019" Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Emenda 16/2025 Ementa: EMENDA N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 098/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN,SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3.°. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Emenda 13/2025 Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E CRIANDO CARGOS. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Emenda 12/2025 Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 073/2025, QUE ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Emenda 11/2025 Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE ALTERA NO ART. 21 DA LEI 108/2002 OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Emenda 10/2025 Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 069/2025 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Mensagem Retificativa 9/2025 Ementa: DO PODER EXECUTIVO- MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.° 073/2025. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
| Mensagem Retificativa 8/2025 Ementa: DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°069/2025. Local Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer Texto da Ação: Autores: Poder Executivo - P.E |
Aceguá, 18 de dezembro de 2025.
Verª Jacqueline Queiroga Ferreira
Presidente
